FASHION É SEGUIR A LEI
O mundo da moda é bonito, sofisticado, glamouroso, mas poucas pessoas pensam que essa é na verdade uma indústria. Como uma das áreas que mais cresceu nos últimos anos, o processo da moda envolve vários direitos.
Daí a criação do Fashion Law, uma nova área do direito que está em pleno crescimento e que envolve tudo que se relaciona a essa indústria. Carolina Lira, 24 anos, advogada em Curitiba, é especialista em direito da moda.
Ela ressalta que essa é uma área com vários segmentos do direito, do autoral ao tributário, do trabalhista ao internacional. Leia a seguir o artigo sobre o que é o Fashion Law escrito pela Dra. Caroline com exclusividade para a série Profissão Direito do Caderno de Educação.
O DIREITO DA MODA
Direito da moda, também chamado de Fashion Law, é um ramo novo dentro do direito, porém com problemas antigos, estes problemas ganharam uma nova terminologia dentro do universo jurídico. O direito é uma ciência em constante movimento sendo que de tempos em tempos surgem denominações novas para algumas realidades do mercado. Isso não significa que surgiram leis novas, mas que as demandas no judiciário e no próprio mercado foram tão elevadas, que os olhos dos profissionais de direito se voltaram para este nicho.
A moda se popularizou e antes o que ficava só nas passarelas passou a chegar facilmente a todas as classes sociais. Não só o mercado informal que passou a funcionar regularmente impulsionando novos negócios como também um crescimento do próprio mercado de luxo. Se não bastasse este desenvolvimento de forma tradicional, o comercio eletrônico passou a fazer parte do cotidiano do brasileiro, este setor leva uma parte gigante das vendas, algumas marcas faturam milhões por ano somente vendendo roupas, sapatos e acessórios, tais vendas superam até os próprios eletrônicos. Com apenas um clique é possível trazer até você o que antes ficava restrito a grandes centros da moda. Com todo este crescimento seria impossível não aumentar as demandas judiciais envolvendo este setor.
São diversas as áreas dentro da indústria fashion que envolve direito da moda, desde direito do trabalho, direito autoral, questões consumeristas, tributárias, contratuais e comerciais. Basicamente todas as questões envolvendo propriedade intelectual também. A própria franquia está entre os objetos de estudos que proporciona um desenvolvimento fantástico, mas que ainda precisa de muitos cuidados.
Para trabalhar com esta área não basta gostar de moda e entender de planejamento de coleção ou de gerenciamento de marca. Aqui a base é o direito, portanto, não basta substituir as leituras jurídicas por revistas de moda. É importante ter consciência que os ramos tradicionais como direito civil e direito empresarial são bases para o estudo desta área. O profissional precisa gostar também de assuntos relacionados à propriedade intelectual e claro, moda. Não é necessário saber se azul combina com roxo em uma blusa. É preciso entender que para o desenvolvimento de uma coleção, o direito estava presente desde que a idéia foi para o papel.
Para quem gosta de direito do trabalho aqui também tem vez, pois, os números apresentados nos últimos anos sobre trabalho análogo a escravidão em confecções são alarmantes. São verdadeiras senzalas por trás das passarelas, seja com mão-de-obra local, seja com estrangeiros trazidos de forma ilegal, que passam a viver de forma precária e recebendo alguns centavos para trabalhar de 12 até 14 horas por dia. E o consumidor acaba alimentando esta cadeia ou por falta de conhecimento destes fatos ou até mesmo por falta de conscientização.
Outro tema muito discutido dentro da área é o combate à pirataria. O brasileiro ainda tem a ilusão que quando compra um produto pirata de um camelô esta ajudando o pequeno proprietário deste comercio informal quando na verdade está alimentando o crime organizado.
Enfim nos Estados Unidos e na Europa são comuns escritórios especializados no assunto, porém no Brasil o assunto ainda é tímido mesmo entre os profissionais do direito. Existem inúmeros outros problemas envolvendo o direito da moda, esperando profissionais interessados em contribuir para o fortalecimento. O profissional que escolher este nicho de mercado, precisa estar constantemente se atualizando não só com o direito civil e empresarial, mas também com temas relacionados a negócios de moda, franquias e as próprias polêmicas que envolva a temática.
Caroline Lira é advogada especializada em Direito da Moda
Leia também:
Escolha da carreira inspirada na ficção
Como definir em que área do direito atuar
O orgulho de defender a população
Tópico: FASHION É SEGUIR A LEI
Nenhum comentário encontrado.