VIDA, CONHECIMENTO E POLÍTICA INTERNACIONAL (por Regilene Nascimento)

08/09/2014 15:11

Uma das características do ser humano é a sua constante curiosidade em entender o por que de tudo que está a sua volta, para, assim, agir desta ou daquela forma com vistas a alcançar a sua preservação (sob a acepção latu sensu), preocupação essa cuja extensão a outros varia de acordo com grau de cultura de cada um.

Logo, a paz, essencial ao convívio entre os seres humanos, é diretamente proporcional ao grau de conhecimento que cada um haure ao longo da própria vida, que por sua vez é o que subsidia a solidariedade entre os homens, premente ao desenvolvimento (social, cultural e econômico) de todos.

No entanto, é sabença geral que ainda hoje, nem todos têm acesso a uma REAL educação formal, adquirida academicamente, razão pela qual essa ainda grande maioria de pessoas sobrevive da crença e da fé que depositam naqueles que elegem como seus representantes para o exercício do Poder (exteriorização impositiva de vontade), na forma tal como previsto no parágrafo único do artigo 1º da vigente Carta Magna ([1]).

Assim sendo, o desenvolvimento de uma nação, que pretenda se impor como autônoma e soberana perante outras, depende da eficiência das decisões políticas, eficiência essa que exige que o Poder Nacional seja exercido por pessoas que detenham conhecimentos científicos tais que expliquem aos representados, com racionalidade e lógica, todos os por quês que a sociedade necessita compreender para, agindo de forma uníssona e uniforme, cumpra aquelas decisões de forma legítima e não tão somente sob o pálio da lei, condição essa de espontaneidade comportamental imprescindível ao atingimento de um real desenvolvimento nacional.

Então, a partir dessas premissas, se os agentes políticos de cada país se dedicarem a sensibilizar e demonstrar ao seu povo que tal ou qual comportamento lhe é prejudicial a partir de esclarecimentos técnico-científicos, os comportamentos individuais, a partir do livre arbítrio de cada um, por si só gerará a preservação do grupo, à medida que cada um agirá em prol e em busca do atingimento do resultado visado politicamente, o que somado conduzirá, afinal, à preservação de todo o grupo.

A partir deste contexto pretende-se sensibilizar o leitor quanto a um dos elementos essenciais à vida de todo e qualquer ser vivo: a água, cuja crise que vimos vivenciando ultimamente, resultado do mal uso dos corpos d’água([2]), é mundial.

Como sensibilizar as nações a gerirem esse elemento natural, quando ocorrentes dentro de cada um dos seus (nações) territórios, mormente quando o mesmo é considerado como um recurso hídrico (que é o uso da água com cunho econômico), de forma a viabilizar o seu múltiplo uso (da água) por todos os seres vivos de todos os demais países, sem que não sejam observadas REGRAS INTERNACIONAIS COMUNS DE GESTÕES HÍDRICA E AMBIENTAL?

A partir de dogmas filosóficos e religiosos esse desiderato, definitivamente, não será alcançado, porém, se as políticas nacionais de gestões hídrica e ambiental de cada país partirem dos MESMOS conhecimentos técnicos e científicos, a médio prazo, essa união de esforços internacionais poderá mitigar esse crítico impasse hoje vivenciado por todo o planeta Terra: a já escassez d’água([3]), de sorte que, redirecionando-se prioridades econômicas, restabeleça-se o uso múltiplo desse elemento natural imprescindível à manutenção da vida de cada ser vivo, dentre eles, o humano.

Essa unidade internacional já está em curso porquanto, horizonte convergente de todos os países é a busca da PRESERVAÇÃO DA VIDA de cada um dos seus nacionais, o que leva à busca da proteção da saúde de todas as pessoas que integram cada uma dessas nações.

Com vistas a atingir essa meta, o Projeto Genoma, iniciado em 1990, implantado e coordenado pelos Departamento de Energia e Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos da América, liderado por James Watson([4]), deu a partida para o incremento dos estudos e pesquisas do genoma humano, de sorte que a partir da bagagem genética dos seres humanos sejam prevenidas doenças e descobertas curas para tantas outras.

Essa descoberta científica, de vital importância às manutenção e preservação da vida do ser humano, levou a UNESCO a erigir a Declaração Universal sobre o Genoma Humano, que coíbe toda a sorte de discriminação que possa afetar a dignidade e integridade de todo homem no exercício de direitos e liberdades fundamentais atinentes à biologia e à medicina.

UNESCO, aprobó en la Declaración Universal sobre el Genoma Humano. La Declaración se inicia proclamando simbólicamente al genoma humano como el patrimonio de la humanidad.

En este texto se prohibe toda forma de discriminación de una persona a causa de su patrimonio genético. Las Partes en esta declaración protegerán al ser humano en su dignidad y su identidad y garantizarán a toda persona, sin discriminación alguna, el respeto a su integridad y a sus demás derechos y libertades fundamentales con respecto a las aplicaciones de la biología y la medicina.([5])

O Brasil integra o grupo de dezoito países que atualmente têm programas de pesquisas sobre o genoma humano ([6]), dado esse que confirma a universalização da preocupação com a saúde do ser humano.

A importância dessas pesquisas e estudos decorre do fato de que:

Un genoma es todo el material genético de un ser vivo. Es el juego completo de instrucciones hereditarias para la construcción y mantenimiento de un organismo, y pasar la vida a la siguiente generación.

… .

Cada especie en la tierra tiene su propio genoma distintivo: el genoma  canino, el genoma del trigo, el genoma vacuno, del virus de la gripe,  escherichia coli (una bacteria que habita las entrañas humanas y los  intestinos animales), etcétera.

Los genomas, entonces, pertenecen a las especies, pero también a los individuos.([7]) – grifamos.

Ora, se é certo que a saúde, a manutenção da vida de cada ser humano e a procriação de gerações futuras estão intimamente ligadas e interligadas com a qualidade do meio ambiente no qual se vive, esse intercâmbio científico inato à medicina, estreitamente vinculado à biologia, deve servir de base a uma mesma união de esforços internacionais para a edificação de consensos igualmente técnicos a fim de serem preservados e conservados o máximo de ecossistemas de cada país, nos quais o homem não só se insere como também participa da cadeia ecológica.

Assim se diz por que todas as bactérias, micróbios e vírus que existem e têm sido descobertos no mundo todo e que infectam o ser humano têm exata origem no desequilíbrio ecológico mundial, razão pela qual as opções políticas de proteção da saúde de uma determinada nação não podem olvidar da necessidade de ser restabelecido e mantido o equilíbrio ecológico tanto do seu espaço territorial – tal como “exigido pela natureza” – como de todos os demais espaços físicos das outras nações, seja em face das migrações de doenças , proporcionadas pelo turismo, seja porque a degradação do meio ambiente que compromete a qualidade do ar, da água e do solo, não encontra barreiras internas ao país que as comete.

Portanto, PROTEÇÃO DA SAÚDE E DA VIDA SÃO FACES DA MESMA MOEDA QUE NO ANVERSO EXIGE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL que não reconhece limites territoriais e que por isso mesmo, uma vez comprometido em uma área poderá afetar todo o resto do planeta, seja a curto, seja a médio, seja a longo prazo, razão pela qual há que serem incrementadas as aplicações dos princípios internacionais da prevenção e da precaução nesse ajuste comportamental internacional entre as opções políticas de desenvolvimento econômico de cada país em prol da vida de todos os seres humanos que habitam o planeta Terra, mormente porque a partir das pesquisas sobre o genoma humano, comprovado restou sermos todos nós, homens, descendentes de um mesmo ancestral, o que significa a identidade da estrutura fisiológica de todos os seres humanos, daí a preservação da vida de um ter o mesmo paradigma para assim sê-lo a todos os demais.

Toda essa digressão foi feita para subsidiar as assertivas que serão apresentadas no próximo artigo, que visa demonstrar os gravames cometidos contra o meio ambiente natural em face das opções políticas a gerações de energia elétrica, base do desenvolvimento econômico de cada país, e que, por isso mesmo, precisam ser urgentemente repensadas, acaso todo o acima exposto seja efetiva e realmente o desiderato concreto dos Chefes de Governo e dos Estados que representam todas as nações.



[1] “ Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

[2] “ CORPO D’ÁGUA ou CORPO HÍDRICO – denominação genérica para qualquer manancial hídrico; curso d’água, trecho de rio, reservatório artificial ou natural, lago, lagoa ou aqüífero subterrâneo.” (Glossário elaborado pela SRH - Superintendência de Recursos Hídricos, do Estado de Sergipe. Endereço: www.seplantec-srh.se.gov.br)

[3] “ ESCASSEZ DE ÁGUA -  é o resultado do consumo cada vez maior da água, do seu mau uso, do desmatamento, da poluição e do desperdício.“ (Glossário elaborado pela SRH - Superintendência de Recursos Hídricos, do Estado de Sergipe. Endereço: www.seplantec-srh.se.gov.br)

[4] www.geocities.com/CapeCanaveral/Hall/6405/genoma/projetogenoma3.htm

[5] www.genoma.entornomedico

[6] www.genoma.entornomedico

[7]  www.genoma.entornomedico

 

Regilene Santos do Nascimento é carioca, advogada trabalhista militante, especialista em Direito Ambiental e Recursos Hídricos, capacitada a auditorias em responsabilidade social e ambiental - ISO 26000, com escritório sito em Brasília – DF, colabora com o Caderno de Educação.